As produções que se submeterem a avaliação do FAM 2016 devem ter legendas. Filmes falados em português precisam ter legendas em espanhol, e os em espanhol, legendas em português, diretamente no vídeo de seleção. No caso de produções em um terceiro idioma é preciso ter legenda dupla, em português e espanhol. Podem ainda participar somente filmes finalizados a partir de 2014, sendo que o ineditismo é desejável, ainda que não seja critério de desclassificação. O regulamento completo também está disponível no site.
O FAM chega aos seus 20 anos com o objetivo de divulgar a proporcionar um espaço de difusão da produção latino-americana e regional, enquanto trabalha na geração de público e no encontro de profissionais da área do cinema. É o mais antigo festival de cinema em atividade contínua do Estado de Santa Catarina.
(Fonte: Assessoria de Comunicação FAM 2016)