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Ação judicial de 2020 já mostrava omissão do governo federal na Cinemateca Brasileira

Publicado por
Marcelo Müller

Ainda lamentando profundamente o incêndio num dos galpões da Cinemateca Brasileira, tragédia que provocou perdas irreparáveis, é preciso investigar e/ou trazer novamente à tona responsabilidades. Ainda que o governo federal, responsável pela gestão da entidade, afirme que está fazendo uma sindicância para entender os motivos do incêndio, é necessário que se vá mais fundo para compreender como a situação chegou a um nível preocupante. E não é de hoje. O jornal Correio Braziliense trouxe novamente à tona, em matéria publicada neste domingo, 01, uma ação civil pública do Ministério Público Federal de São Paulo, de julho de 2020, mas aceita apenas em maio de 2021, que nos ajuda a compreender o cenário. A ação fala do rompimento do contrato de gestão da Cinemateca com a Fundação Roquette Pinto como fruto de uma decisão do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele teria ignorado, inclusive, manifestações formais do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania.

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“É fato público e notório que a Cinemateca Brasileira corre sério e iminente risco de dano irreparável por omissão e abandono do governo federal, o qual é responsável pela manutenção e preservação”, conforme trecho da ação. Então subordinada ao Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial de Cultura informou ao Ministério Público Federal que as parcerias e contratos “eram necessários para a operação da Cinemateca não ser prejudicada”. Segundo relatos de pessoas envolvidas no processo, a pasta ficou surpresa com a não renovação do contrato de gestão com a Fundação Roquette Pinto. A ação ainda revela que isso aconteceu por uma decisão unilateral do Ministério da Educação, se referindo aos motivos de Weintraub como uma declarada guerra de cunho ideológico-cultural, completando que é “extremamente provável que o único motivo do Ministério da Educação para contrariar os próprios órgãos técnicos federais seria a resistência ideológica”.

Diretor da Fundação Roquette Pinto, Francisco Câmpera alertou ainda para o risco iminente de incêndio na sede principal da Cinemateca Brasileira. “Estamos chorando a perda com razão, não era para ter acontecido isso, porque alertas não faltaram. Mas é preciso uma solução rápida, porque o risco de incêndio na unidade principal é iminente. A tragédia poderá ser ainda pior”. Ele ainda disse que o governo federal pagou apenas metade do valor acordado em contato no ano de 2019 e que em 2020 não fez qualquer pagamento.  

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Jornalista, professor e crítico de cinema membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema,). Ministrou cursos na Escola de Cinema Darcy Ribeiro/RJ, na Academia Internacional de Cinema/RJ e em diversas unidades Sesc/RJ. Participou como autor dos livros "100 Melhores Filmes Brasileiros" (2016), "Documentários Brasileiros – 100 filmes Essenciais" (2017), "Animação Brasileira – 100 Filmes Essenciais" (2018) e “Cinema Fantástico Brasileiro: 100 Filmes Essenciais” (2024). Editor do Papo de Cinema.