Nesta segunda-feira, 21, a Câmara dos Deputados havia convocado um amplo painel de produtores, procuradores e diretores de organismos de fomento e produção audiovisual para discutir o cenário de crise na Ancine. No entanto, dois representantes essenciais à discussão faltaram à convocatória: Marco Álvaro Antônio, Ministro do Turismo e responsável pela pasta cultural, e Alex Braga Muniz, presidente substituto da Ancine.
Mesmo assim, o debate seguiu com membros que incluíam o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, do MPF. Segundo a Carta Capital, ele relatou a versão de servidores da agência segundo os quais a paralisação no andamento de projetos audiovisuais constituía ordem expressa da diretoria. A Ancine tem sido questionada por travar o repasse de verbas a projetos pré-aprovados em editais, além de supostamente favorecer obras alinhadas com a linha ideológica do governo. Vale lembrar que a agência foi criada enquanto organismo independente do governo federal, ainda que associado a ele.
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De acordo com Suiama, a Ancine justifica a crise atual devido ao número insuficiente de servidores para gerenciar tantos processos, além de obstáculos de ordem financeira e orçamentária. A reunião da segunda-feira deveria estipular metas para o andamento dos 700 processos pendentes, além de firmar uma garantia de que as verbas previstas para o setor cultural serão de fato repassadas aos produtores.
Em virtude da ausência neste debate, Alex Braga Muniz deve ser convocado para nova reunião, obrigatória, de esclarecimentos à Câmara. Em virtude da crise na Ancine, diversas produções estão interrompidas, o que impossibilita o cumprimento de regras obrigatória para projetos beneficiados com recursos públicos, a exemplo da data limite para o lançamento. “A bola está na mão do Congresso. Se essas assimetrias não forem corrigidas pelo Congresso, as produções vão migrar para a internet”, concluiu o presidente do Canal Curta!, Júlio Worcman.
