Ancine é intimada a apresentar plano de investimentos para 2020

Em pleno mês de outubro, a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, ainda não divulgou oficialmente o seu plano de investimentos para o ano de 2020. O órgão tem sido acusado de retardar deliberadamente o repasse de recursos e a criação de novos editais para o audiovisual. A situação se agravou desde que o diretor substituto, Alex Braga Muniz, e o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se recusaram a comparecer ao Congresso para prestar esclarecimentos.

Agora, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama enviou um ato à Ancine, dando 72h para a divulgação oficial, tanto no site oficial quanto por meio de correspondência ao Ministério Público Federal, de diversos documentos. Entre eles, encontram-se o plano anual de investimentos de 2020, os projetos aprovados para fomento via Fundo Setorial do Audiovisual, o valor de contratação de projetos pendentes, o valor disponível em caixa e uma comparação entre os fundos disponíveis e os fundos aplicados em projetos desde 2010.

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A Ancine obteve vitória na justiça recentemente por meio da suspensão de cerca de 200 processos judiciais movidos por produtoras que exigiam a liberação de verbas pré-aprovadas em editais. O argumento do magistrado, favorável à direção da agência, atendia a tese de que o cumprimento dos acordos agravaria a situação financeira da instituição.

No entanto, as produtoras cujos mandatos de segurança foram negados planejam entrar com recursos contra a decisão, protocolando dois agravos. Na última audiência na Câmara, ex-funcionários da Ancine afirmaram ter recebido ordens da direção de interromper a análise de projetos. Em paralelo, as reuniões necessárias para aprovar a liberação de verbas foram postergadas.

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Bruno Carmelo

Crítico de cinema desde 2004, membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema). Mestre em teoria de cinema pela Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III. Passagem por veículos como AdoroCinema, Le Monde Diplomatique Brasil e Rua - Revista Universitária do Audiovisual. Professor de cursos sobre o audiovisual e autor de artigos sobre o cinema. Editor do Papo de Cinema.

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