Ancine entra na discussão sobre canais lineares em streaming

Há um conflito de interesses entre as operadoras de TV por assinatura e as de streaming que oferecem canais lineares (com conteúdo programado e grade horária) pela internet. Antes, essa discussão era mediada unicamente pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas, de acordo com o blog Brodcast, do jornal O Estado de São Paulo, agora quem vai entrar na questão é a Ancine (Agência Nacional do Cinema). As conversas iniciarão nesta terça-feira, 08, e a expectativa é de resoluções até o fim de setembro. A Ancine cuida do conteúdo, enquanto a Anatel se encarrega da distribuição. A tendência da diretoria colegiada da Ancine é considerar os canais lineares como serviço de valor adicionado, os chamados SVA, e sugerir marcos regulatórios para os mesmos. Vale esclarecer que, diferentemente das operadoras que funcionam apenas como locadores virtuais, há algumas que já oferecem canais lineares, tais como o Globoplay, que recentemente passou a incorporar opções da Globosat num de seus pacotes.

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As empresas que disponibilizam canais lineares via internet têm tributação mais leve do que as operadoras de TV por assinatura. Depois que surgiu a notícia da Ancine pautando o tema, a Anatel marcou reunião para deliberar sobre o assunto que já tramita em seus corredores desde dezembro de 2018. A oferta de canais lineares via streaming é uma tendência, algo assinalado também pela recente incorporação do serviço Amazon Channels como possibilidade aos assinantes do Prime Video. Igualmente preocupa o setor produtivo do audiovisual se, a médio e longo prazo, leis que preveem cotas de produto nacional na TV por assinatura também serão aplicadas à oferta linear online.  

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Marcelo Müller

Jornalista, professor e crítico de cinema membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema,). Ministrou cursos na Escola de Cinema Darcy Ribeiro/RJ, na Academia Internacional de Cinema/RJ e em diversas unidades Sesc/RJ. Participou como autor dos livros "100 Melhores Filmes Brasileiros" (2016), "Documentários Brasileiros – 100 filmes Essenciais" (2017), "Animação Brasileira – 100 Filmes Essenciais" (2018) e “Cinema Fantástico Brasileiro: 100 Filmes Essenciais” (2024). Editor do Papo de Cinema.

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