Após diversas tentativas de sindicatos e associações do audiovisual em estabelecer um diálogo com o atual governo, produtoras passaram a acionar a Justiça para obter a liberação de verbas previamente aprovadas, porém congeladas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com matéria divulgado no jornal O Globo, entre 25 e 30 processos correm em paralelo, apenas entre membros da Associação de Produtoras Independentes (API), para a liberação dos fundos cuja aprovação ocorreu meses atrás – e em alguns casos, há mais de um ano. Os projetos cumprem todos os requisitos burocráticos, no entanto a agência alega uma “fila de espera” para análise sem justificativa precisa, nem previsão de datas. Somados, estes processos solicitam uma soma de R$15 milhões.
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Segundo o jornal, funcionários da Ancine, sob anonimato, confirmam a orientação da diretoria em atrasar os projetos, sobretudo aqueles cujos temas desagradam ao atual governo – ou seja, filmes politicamente engajados, com cenas de sexo ou relacionados à sexualidade e identidade de gênero. Os funcionários que se recusam a cumprir estas ordens são prejudicados com a retirada de gratificações e a impossibilidade de trabalhar em outras áreas da agência.
Desde a composição do atual governo, o setor cultural tem sido paralisado como um todo. A Cultura sequer possui um Ministério, suprimido pela gestão Bolsonaro. Além do congelamento nos trâmites da Ancine, o Fundo Setorial do Audiovisual está parado por não cumprir uma reunião obrigatória sobre gestão de fundos. O caos antecede a pandemia de coronavírus, porém se acentua com a paralisação das atividades no setor. A pasta da Cultura tinha como gestora Regina Duarte, exonerada do cargo no último mês. Atualmente, o setor não possui um Secretário definido pelo governo.
A aposta em pressões judiciais talvez constitua a melhor estratégia para os trabalhadores do audiovisual, particularmente visados pelo governo em represália às críticas contra o presidente. Jair Bolsonaro declarou diversas vezes a intenção de dificultar a produção e exibição de obras de temática LGBT, por exemplo, enquanto sugeriu a valorização de conteúdos religiosos e de direita – o que constitui, por definição, um gesto de censura.
