Desde que agentes do governo federal chegaram à sede da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, escoltados pela Polícia Federal na última sexta-feira, a Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) precisou entregar as chaves da instituição e passar o controle ao Ministério do Turismo. Esta semana, os 41 funcionários restantes foram demitidos, sem previsão de recontratação pelo governo.
A associação sofre com crises há anos, mas a situação se intensificou desde que a gestão Bolsonaro interrompeu o repasse de verbas para a gestão da Cinemateca, previstas em contrato com a Acerp. A União deve R$ 14 milhões à associação, tendo sido alvo do Ministério Público Federal para o desbloqueio dos fundos. A instituição mantém as portas fechadas há meses, com os funcionários sem receberem salário, e o acervo em risco pela falta de manutenção. A Acerp afirma não ter meios de pagar a indenização dos funcionários demitidos sem o orçamento devido.
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Por definição, o Secretário da Cultura, Mário Frias, e o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não poderiam transferir a Cinemateca Brasileira para Brasília, nem tomar posse da organização. O contrato prevê que a sede permaneça em São Paulo, e que um órgão terceirizado seja apontado par a gestão do acervo e dos recursos, justamente para evitar disputas ideológicas de sucessivos governos. A Acerp tinha contrato firmado até 2021.
No entanto, o governo Bolsonaro age de maneira truculenta ao violar as regras e colocar em risco a maior Cinemateca da América do Sul. O gesto corresponde à cruzada desta gestão contra a classe artística, que tem se manifestado desfavoravelmente às medidas adotadas pelo presidente. A crise no patrimônio cinematográfico se junta aos atritos dentro da Agência Nacional do Cinema, a Ancine, que sofre com pressões políticas e bloqueio de fundos para a produção brasileira.
Movimentos como o S.O.S. Cinemateca têm conquistado o apoio das maiores instituições internacionais e associações de profissionais do audiovisual brasileiro. Após o imbróglio institucional envolvendo Regina Duarte, a quem foi oferecido um cargo inexistente dentro da Cinemateca, o novo Secretário, Mário Frias, tem demonstrado uma postura autoritária e desprovida de diálogo com a classe artística.
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