Mário Frias, novo Secretário da Cultura de Jair Bolsonaro, está realmente disposto a comprar briga pela posse da Cinemateca Brasileira. Junto do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou que a instituição seria transferida para Brasília, onde teria o conteúdo controlado diretamente pelo governo. Frias e Antônio chegaram a anunciar os possíveis locais no Distrito Federal onde o acervo ficaria armazenado.
No entanto, a decisão unilateral fere diversos princípios legais. Primeiro, a escritura da Cinemateca prevê que o órgão permaneça em São Paulo, justamente para impedir que seja apropriada pelas ideologias dos sucessivos governos. Além disso, o texto estipula que a gestão deve ser atribuída a instituições independentes, caso da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), atual gestora.
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A Associação deveria ter recebido a soma acumulada de R$ 12 milhões para o pagamento de funcionários e manutenção das instalações na Vila Madalena, no entanto a quantia permanece bloqueada. Em tentativa de atenuar a crise na Cinemateca, o Ministério Público Federal de São Paulo enviou um pedido de renovação do contrato com a Acerp, que foi negado pelo governo.
Agora, Frias enviou à Associação uma ordem de entrega das chaves da sede e de um imóvel anexo à Cinemateca até sexta-feira, 7 de agosto. O texto adota tom de ameaça: “Reitera-se que o não atendimento à presente notificação ensejará nas medidas judiciais tanto para o restabelecimento da posse dos mesmos pela União Federal, bem como para eventuais apurações de responsabilidade”, conforme reproduzido pelo jornal O Globo.
A Cinemateca Brasileira tem se tornado um foco de resistência no desmonte à Cultura, simbolizando a luta de artistas e funcionários pela preservação do patrimônio audiovisual. A instituição, que possui o maior acervo cinematográfico da América do Sul, está com as portas fechadas, sem manutenção de energia elétrica. Os funcionários não recebem salário há quatro meses.
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