Nesta terça-feira, 11, noticiamos que a Escola Darcy Ribeiro foi intimada a sair imediatamente do prédio ocupado há mais de 20 anos no centro do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo proprietário do imóvel, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A disputa se arrastava na justiça e, a despeito dos esforços da instituição de ensino e formação, a decisão à qual não cabe recurso indica a necessidade de desocupação urgente do prédio. Por meio de sua assessoria de imprensa, os Correios procuraram o Papo de Cinema pedindo espaço para apresentar a sua versão desse imbróglio. Portanto, segue abaixo a nota que nos foi enviada, na íntegra e com os grifos e destaques originais:
Prezados,
a respeito da matéria “Escola Darcy Ribeiro será despejada no Rio de Janeiro. Motivo seria a privatização dos Correios“, noticiada pelo Papo de Cinema, nesta terça-feira (11), os Correios fazem os seguintes esclarecimentos.
Há quase uma década os Correios tentam resolver a situação da ocupação do imóvel pela Escola de Cinema Darcy Ribeiro, que não possui qualquer amparo legal, formalização ou contrapartida institucional. A demanda pela devolução do prédio aos Correios – localizado na Rua da Alfândega – encontra respaldo no projeto de otimização da carteira imobiliária da empresa.
Reiteradas vezes, os Correios apresentaram à Escola as condições e os critérios exigidos para a celebração de um novo contrato de patrocínio. A instituição, por sua vez, não apresentou a documentação necessária. Vale ressaltar, ainda, que a Escola não apresentou sequer o projeto atualizado junto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), documento fundamental para a negociação.
Em 2018, o então Ministério da Cultura se propôs a avaliar possibilidades de uso do imóvel pela Escola. No entanto, transcorridos quase dois anos, o órgão não deu qualquer parecer sobre o assunto, sob a alegação de que está analisando a adequação do caso à legislação vigente.
A estatal definiu proposta de transferência do efetivo administrativo do edifício-sede dos Correios no Rio de Janeiro, situado na Av. Presidente Vargas, Cidade Nova, para dois imóveis próprios: Edifícios Rua da Alfândega e Primeiro de Março. O uso eficiente de recursos é fundamental para os esforços de recuperação financeira em curso na empresa e não é concebível, neste momento, a estatal dispor de custos com aluguel predial, tendo disponibilidade em sua carteira de imóveis.
Não há possibilidade de dilação de prazo, tendo em vista que o Correios precisam do imóvel para implementar o projeto de otimização da carteira imobiliária e redução de custos vinculados.
Considerando que não registramos nenhum contato deste veículo para tratar o assunto, e para melhor esclarecer os leitores, solicitamos a correção e/ou atualização do conteúdo divulgado pelo Papo de Cinema.
A Assessoria de Imprensa reitera que permanece à disposição para prestar informações sobre a empresa.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
DCORE/Gerência de Comunicação
Após receber a nota dos Correios, o Papo de Cinema tentou contato com a direção da Escola Darcy Ribeiro, mas sem sucesso. Nesta quarta-feira, 12, foi realizada uma sessão extraordinária online com a comissão de cultura da câmara dos vereadores do Rio de Janeiro. Nela, entre outras coisas, a diretora-presidente da escola, Irene Ferraz, disse: “Estou abaladíssima por tudo que está acontecendo. Em verdade, a escola, ao longo desses 20 anos, além do trabalho de formação que vem fazendo, recuperou o imóvel. Os tempos mudam. Mudam-se as vontades. Mas, a forma como estamos sendo tratados em pleno Covid…sequer respeitaram a situação. Durante esse período em que estávamos fazendo a nossa defesa sequer tínhamos acesso á escola, pois ela está fechada. O processo transcorreu todo durante um período de isolamento social, no qual ainda estamos. O que os Correios pedem é desocupação imediata. Nesse momento é inviável fazer isso dessa forma”. Confira a deliberação na íntegra abaixo:
