Cota de tela para filmes brasileiros é publicada pelo governo

Na última terça-feira, dia 24, o governo federal publicou oficialmente a chamada Cota de Tela, uma proteção ao cinema brasileiro estipulando quantos filmes nacionais devem ser exibidos, obrigatoriamente, nas salas do país. O sistema, aplicado na maior parte dos países, vem sendo aplicado anualmente no Brasil desde 2001.

No entanto, a partir do governo Temer, houve ameaças de diminuir o número de dias estipulados, ou simplesmente suspender a medida. Sem a garantia de exibição de filmes nacionais, e na ausência de mecanismos que proíbam o controle do mercado por poucos títulos estrangeiros (a exemplo de Vingadores: Ultimato, que ocupou 91% dos cinemas do país), a cinematografia nacional sofreria um forte golpe.

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Ao menos, a cota estipulada nos últimos dias do ano prevê que cinemas com uma única sala exibam filmes nacionais durante 27 dias no ano. A quantidade aumenta proporcionalmente de acordo com o número de salas, estipulando igualmente a necessidade de diversificar os títulos exibidos. Caso o complexo exiba por conta própria filmes nacionais em horário nobre, terá redução percentual na cota de tela.

Ainda precisam ser determinados os meios exatos de verificação, e eventuais represálias ao descumprimento das normas. Ao menos, a medida apazigua um pouco a conflituosa relação do governo Jair Bolsonaro com a classe artística. Recentemente, a nomeação de André Sturm à secretaria do Audiovisual foi recebida de modo majoritariamente positivo. Embora os cineastas tenham demonstrado claras divergências com o novo secretário nos últimos anos, trata-se de um profissional que de fato trabalha na cadeia de distribuição e exibição de filmes nacionais, ao contrário dos últimos nomes escolhidos pelo presidente.