Fundo para o audiovisual brasileiro está com verba milionária parada

O cinema brasileiro parece, realmente, estar vivendo um estado de apreensão. Após recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro – que chegou a dizer que extinguiria a Ancine “se não fosse tão complicado fazê-lo” – agora as atenções estão voltadas para o expressivo valor de R$ 724 milhões do fundo para o audiovisual que se encontram paralisados há sete meses. A liberação dos recursos depende de plano anual que deveria ter sido aprovado no primeiro semestre. O atraso tem gerado a paralisação de projetos para o cinema e a televisão.

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Desde que o fundo foi criado, na segunda metade dos anos 2000, é comum que os seus recursos sejam aplicados no máximo até maio, com a aprovação do Plano Anual de Investimentos, o PAI. Foi o que ocorreu, por exemplo, e 2018, na gestão Michel Temer. O resultado desse entrave é que há um impacto significativo na produção cinematográfica brasileira, que vem enfrentando outros problemas políticos e jurídicos neste ano, como os problemas para subsidio e lançamento dos longas Greta (2019) e Marighella (2019) – obras com temáticas LGBT e política. Coincidência?

Vale lembrar que se o Plano Anual de Investimentos de 2019 não for aprovado, há risco de que esses recursos se percam, principalmente porque o governo trabalha atualmente para passar no Senado a lei que flexibiliza o uso dos fundos públicos. Mas, a lei exige que os recursos permaneçam na conta do Fundo Setorial para o exercício do ano que vem. Quem aprova o PAI é o Comitê Gestor do Fundo Setorial, que deve se reunir nas próximas semanas e tem esta como uma das pautas prioritárias. Em entrevista concedida à Folha de São Paulo, a produtora Mariza Leão, ex-diretora-presidente da distribuidora Riofilme, chegou a dizer que a situação é “catastrófica”, afirmando que uma das consequências desses imbróglios é o “crescimento de demissões no setor” e que “se você for descamando os inúmeros problemas, a gente chega na asfixia do setor”. E aí? O que você, leitor do Papo de Cinema, acha? Será que o cinema brasileiro está em boas mãos?