Governo Federal corta 43% de importante fundo da Ancine

Junto com sua equipe de governo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu cortar 43% do orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Sendo assim, em 2020 o FSA receberá cerca de R$ 413 milhões, o menor repasse desde 2012. O considerável corte foi proposto por um projeto de lei apresentado ao Legislativo. A medida afeta principalmente os investimentos retornáveis pela participação de empresas em projetos. É por meio dessa ação que a agência coloca dinheiro em produções buscando retornos financeiros retroalimentáveis. Se trata, portanto, de mais uma das várias ofensivas contra a Ancine perpetradas pelo governo federal.

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O Fundo Setorial do Audiovisual foi criado em 2006. Segundo consta no site da própria Ancine, se trata de “um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda cadeia produtiva da atividade audiovisual do Brasil”. O projeto de lei também prevê a considerável diminuição do apoio a projetos audiovisuais específicos, com a redução do anterior montante, que era de R$ 3,5 milhões, para R$ 2,5 milhões. Ouvido pela Folha de São Paulo, o ex-ministro da Cultura, agora deputado federal, Marcelo Calero, considera a medida uma declaração de guerra do governo federal à indústria do audiovisual brasileiro.

Em nota, o Ministério da Cidadania, ao qual está subordinada a Ancine, disse que a redução do FSA é “linear também para outras áreas do governo”, ou seja, que não significaria um corte específico no fundo.