Governo federal prepara intervenção na Ancine sem consultar setor audiovisual

O setor audiovisual nunca teve dúvidas quanto aos planos do governo federal em sucatear as atividades cinematográficas no país. Desde que extinguiu o Ministério da Cultura, lançando diversas ameaças de censura e retaliação contra artistas, a equipe de Jair Bolsonaro fechou ilegalmente as portas da Cinemateca Brasileira, paralisou a liberação de recursos pré-aprovados pela Ancine e a organização de novos editais.

Nesta quarta-feira, 11 de novembro, foi dado um grave passo para extinguir a Agência Nacional do Cinema. Segundo o jornalista Jotabê Medeiros, da Carta Capital, o Ministério das Comunicações decidiu atribuir à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) a tarefa de estabelecer um novo marco regulatório para o audiovisual brasileiro.

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A iniciativa fere um princípio legal, pois o grupo de trabalho vai tomar decisões que, segundo a MP 2228/2001, só poderiam ser efetuadas pela Ancine. A regulação, a fiscalização e o fomento serão repensados por um grupo que, inacreditavelmente, não inclui técnicos e criadores de audiovisual brasileiro. Foram convocados dois representantes de teledifusões, dois de telecomunicações, dois da Anatel e dois do Ministério das Comunicações.

A OCDE já havia se pronunciado a favor do fim da Ancine, preferindo a fusão das atividades com a Anatel. A nova proposta de regulação do audiovisual deve ser apresentada em 90 dias. Enquanto isso, a agência tem suas atividades quase oficialmente interrompidas: a diretoria condicionou a liberação de novos recursos à sua capacidade de analisar projetos pendentes. Ou seja, as produções audiovisuais serão punidas por graves falhas de organização da Ancine, sobre as quais não possuem responsabilidade.

Sem a Cinemateca, sem novos editais, com a interrupção de verbas, os ataques à Ancine e os entraves à realização de festivais de cinema, Jair Bolsonaro não apenas abandona o audiovisual brasileiro, como age deliberadamente para prejudicá-lo.

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Bruno Carmelo

Crítico de cinema desde 2004, membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema). Mestre em teoria de cinema pela Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III. Passagem por veículos como AdoroCinema, Le Monde Diplomatique Brasil e Rua - Revista Universitária do Audiovisual. Professor de cursos sobre o audiovisual e autor de artigos sobre o cinema. Editor do Papo de Cinema.

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