Não podemos dizer que estamos surpresos. Afinal de contas, os ataques do governo Jair Bolsonaro à classe artística têm sido descarados e sistemáticos deste a sua fatídica posse como chefe maior do Executivo brasileiro. Mas, a indignação tomou conta novamente da classe artística (e de qualquer cidadão que tenha o mínimo de discernimento sobre o que está em jogo) quando foi anunciado que Bolsonaro vetou a Nova Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira, 05. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. A justificativa do Executivo é que essa lei feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do teto de gastos e que os estados e municípios teriam subsídios para gerenciar esses fundos sem a transparência necessária. Muitos detratores do governo Bolsonaro veem o veto como uma articulação burocrática para enfraquecer ainda mais um setor que foi um dos mais atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
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O veto de Bolsonaro seguiu as orientações dos ministérios da Economia e do Turismo – dentro do qual fica a secretaria da Cultura. Vale lembrar que o Executivo vetou recentemente outra lei de socorro às entidades culturais, a Lei Paulo Gustavo. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, afirmou nesta quinta-feira que existe uma tendência de a casa derrubar os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo (que foram previam ente aprovadas por deputados e senadores). “Imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação dos parlamentares, pode, sim, haver tendência de derrubada do veto. Não é uma decisão da presidência do Congresso, é da maioria dos senadores e dos deputados federais”. Vamos acompanhar e torcer para que o bom sendo prevaleça.
