Lei Aldir Blanc de socorro à Cultura é aprovada pelo Senado

Após a aprovação no Congresso, a Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de fundos a artistas e espaços culturais, foi aprovada pelo Senado. O texto prevê o auxílio de R$600 a profissionais da cultura e das artes, em três parcelas. Para solicitar o auxílio, o trabalhador precisará cumprir diversas regras, incluindo a comprovação da atividade artística há pelo menos dois anos e a ausência de um emprego ativo no momento da requisição. O postulante ao auxílio não pode dispor de renda mensal per capita superior a meio salário mínimo, nem acumular o benefício com o auxílio emergencial.

No total, será alocada aos profissionais e aos espaços culturais a soma de R$3 milhões, proveniente de fundos como o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e 3% da arrecadação de loterias federais (ou seja, fontes já tradicionalmente destinadas ao setor cultural). Deste valor, 50% será repassado ao Fundo de Participação dos Estados e ao Distrito Federal, enquanto 50% será destinado ao Fundo de Participação dos Municípios. Espaços culturais poderão receber entre R$3 mil e R$10 mil.

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Numa rara colaboração entre partidos de diversos espectros políticos, o projeto do PT teve sua tramitação acelerada, e foi aprovado sem sanções a emendas específicas. O texto será encaminhado para sanção presidencial, mas de acordo com o líder do governo no Senado, Chico Rodrigues, deve ser aceito sem modificações. A Câmara dos Deputados havia indicado a mesma tendência por parte do Palácio do Planalto, na intenção de apaziguar os ânimos entre o governo e os setores culturais.

“Eu espero que Sua Excelência, o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, possa aprovar o texto sem vetos para que esse recurso possa rapidamente, como o texto prevê, em 15 dias chegar à ponta para que o remédio não encontre o paciente já em situação terminal”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT), conforme relatado pelo Globo. Resta aguardar a decisão de Jair Bolsonaro quanto à aprovação e implementação do auxílio.

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Bruno Carmelo

Crítico de cinema desde 2004, membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema). Mestre em teoria de cinema pela Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III. Passagem por veículos como AdoroCinema, Le Monde Diplomatique Brasil e Rua - Revista Universitária do Audiovisual. Professor de cursos sobre o audiovisual e autor de artigos sobre o cinema. Editor do Papo de Cinema.

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