Lei Aldir Blanc :: Sanção presidencial garante auxílio emergencial à cultura

Demorou, mas aconteceu! Quase um mês após a aprovação da Lei Aldir Blanc, o presidente Jair Bolsonaro a sancionou e, com isso, profissionais da cultura terão acesso a três parcelas de R$ 600, cada, como auxílio emergencial durante a pandemia de COVID-19.

Nascida na Câmara dos Deputados e tendo recebido o nome do músico Aldir Blanc, falecido devido à COVID-19, a referida lei foi validada pelo Congresso em tempo recorde: na Câmara a aprovação ocorreu em 26 de maio e, no Senado, em 4 de junho, por unanimidade. Com a recente sanção, as referidas parcelas serão pagas a todos aqueles que comprovarem atuação na área cultural nos últimos dois anos, com rendimento de até R$ 28,5 mil em 2018.

Espaços culturais também poderão requerer auxílio, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, a partir do cadastro feito junto à prefeitura ou governo estadual. Como contrapartida, precisarão promover gratuitamente atividades para alunos da escola pública ou em espaços públicos, após o retorno ao funcionamento. Além disto, 20% do valor total reservado pela lei será destinado à realização de novos editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e à aquisição de bens e serviços. Neste sentido, o governo do Rio de Janeiro já havia divulgado interesse em comprar ingressos antecipadamente, como auxílio aos estabelecimentos fechados.

O único veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro se refere ao prazo limite de até 15 dias para que a primeira parcela seja paga, sob a alegação de que seria inviável cumprir tal meta após uma análise técnica. Os valores pagos serão debitados do Fundo Nacional de Cultura, no valor total de R$ 3 bilhões, e devem ser distribuídos pelas prefeituras de todo o país em até 60 dias, caso contrário retornarão ao governo federal.

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Francisco Russo

Jornalista e crítico de cinema. Fundador e editor-chefe do AdoroCinema por 19 anos, integrante da Abraccine (Associação Brasileira de Críticos de Cinema) e ACCRJ (Associação de Críticos de Cinema do Rio de Janeiro), autor de textos nos livros "100 Melhores Filmes Brasileiros", "Documentário Brasileiro - 100 Filmes Essenciais", "Animação Brasileira - 100 Filmes Essenciais" e "Curta Brasileiro - 100 Filmes Essenciais". Situado em Lisboa, é editor em Portugal do Papo de Cinema.

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