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Projeto para expandir salas de cinema e fomentar filmes independentes é vetado por Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro deu nova demonstração de que a pauta de natureza moral, visando calar vozes dissidentes, deve constituir o centro de ação política em 2020. Ele vetou integralmente a continuação até 2024 da Recine – Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, além da Lei do Audiovisual.

Este projeto possuía como intuito favorecer a expansão de salas de cinema dentro do Brasil, assim como viabilizar produções brasileiras independentes. Cabe ressaltar que o país possui cerca de 3.500 cinemas, em oposição ao parque exibidor de quase 7.000 salas de países de tamanho muito menor, como o México. Os Estados Unidos possuem mais de 30.000 salas de cinema.

 

 

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A prorrogação do Recine já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, antes do veto presidencial que alegou “razões de inconstitucionalidade”. O veto ainda pode ser derrubado novamente pela Câmara. No entanto, através deste gesto, Bolsonaro acena aos eleitores mais radicais enquanto ergue nova afronta à classe artística e à pauta cultural, percebidas como contrárias aos interesses do governo.

O presidente havia afirmado recentemente que o país não faz bons filmes. Há poucos meses, o Ministro da Cidadania, que gerencia a pasta cultural, havia declarado que os filmes devem ser feitos para a maioria, acenando à retirada de incentivos e leis que fomentem a produção alternativa – e mesmo ao fim da Ancine. O governo prometeu a escolha de lideranças cristãs à frente de pautas culturais.

 

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